Os três integrantes do EXO romperam o contrato de exclusividade com a Big 3 e, agora, até nomes como Huang Zitao e JYJ estão sendo citados
“Muitas coisas inesperadas vão acontecer, espero que todos vocês tenham um ótimo dia [emoji comemorativo]” — Oh Sehun, do EXO, uma hora antes da notícia do fim do contrato de Chen, Baekhyun e Xiumin com a SM Entertainment.
Na noite desta quarta-feira (31), os fãs foram surpreendidos com o anúncio de que os três integrantes do EXO mencionados acima, que também formam a sub-unit CBX, encerraram seus acordos exclusivos com a empresa. Segundo o relatório de Lee Jaehak, advogado representante do trio, a Big 3 não cumpriu com cláusulas contratuais, não manteve a transparência com os artistas e pode estar escondendo informações relacionadas ao salário deles.
"De 21 de março até o [momento] presente, enviamos uma certificação de conteúdo para SM Entertainment sete vezes e, por meio disso, solicitamos repetidamente cópias de dados transparentes e holerites [também conhecido como contracheque]. No entanto, a SM não pôde fornecer os documentos”, diz o comunicado divulgado pelo jornal coreano Newsen.
Ainda segundo o texto oficial, a decisão de Chen, Baekhyun e Xiumin também é motivada pela exigência da SM em manter os artistas em um contrato de longa duração, por pelo menos 20 anos de permanência exclusiva na empresa. Após o período de 12 ou 13 anos, a companhia exige que os cantores assinem novos termos, o que foi classificado por eles como uma “tirania injusta”.
A história não para por aqui e, até o momento, já tem o posicionamento de diversas partes inclusas no assunto desde a divulgação da notícia. Nesta matéria, o Café Com Kimchi reúne informações sobre a rescisão de contrato do trio, com base em artigos de jornais coreanos e comunicados oficiais. O presente texto está sujeito a atualizações.
O que diz a defesa dos três integrantes do EXO?
Lee Jaehak, do escritório Lin Law Firm, afirmou que o termo de exclusividade de Chen, Baekhyun e Xiumin termina em 1º de junho. De acordo com a defesa do trio, é direito dos artistas solicitar documentos comprobatórios de renda, horas de trabalho, cuidados com a saúde, entre outros. Da mesma forma, a SM Entertainment é obrigada a fornecer tais papéis, por exigência da Lei de Desenvolvimento da Cultura Popular e da Indústria Artística, aprovada pelo Ministério da Cultura na Coreia do Sul.
No documento de cinco páginas enviado para mais de 350 jornalistas, Lee Jaehak classifica o acordo de longa data da SM como “contrato escravo”. Um dos argumentos do advogado é que “um contrato de exclusividade é baseado em um alto grau de confiança” e a recusa da empresa em fornecer os documentos é uma forte justificativa para o término do acordo restrito do trio com a Big 3. A defesa ainda afirma que essa ação judicial pode revelar atividades ilegais da SM não apenas contra Chen, Baekhyun e Xiumin, mas também a outros artistas da empresa.
“Se a SM pagasse com precisão o dinheiro do acordo aos artistas, não haveria razão para não fornecer os documentos. O fato de a SM ser incapaz de compartilhar tais dados é uma forte evidência de que a empresa não os pagou adequadamente. Tomaremos todas as medidas legais, civis e criminais.”
Comparação do caso atual com o processo envolvendo o TVXQ
No documento, Lee Jaehak utiliza como paralelo a batalha judicial entre a SM Entertainment e os ex-integrantes do TVXQ, Jaejoong, Yoochun e Junsu. Em julho de 2009, o trio processou a empresa por inúmeras razões, incluindo o também chamado “contrato escravo”, enquanto a Big 3 exigiu que eles reembolsassem a companhia em mais de 2,2 bilhões de wons por terem se recusado a participar de projetos do grupo desde o início da briga nos tribunais.
O caso é emblemático porque os três cantores, mais tarde conhecidos como JYJ, foram boicotados nacionalmente pela SM e concentraram suas atividades artísticas no Japão, sendo “informalmente” impedidos de trabalharem ativamente na Coreia do Sul. No atual caso envolvendo Chen, Baekhyun e Xiumin, a defesa argumenta que o processo dos ex-membros do TVXQ pode ajudar a refutar a SM em vários aspectos, principalmente no que diz respeito a contratos de longa duração.
Entre as brechas encontradas pela defesa dos três integrantes do EXO, o advogado aponta que o contrato de exclusividade deveria ser de apenas sete anos, e não 13, como exigido pela SM. Segundo ele, o padrão correto para tal acordo é definido pela Fair Trade Commission, autoridade que regula a concorrência econômica na Coreia do Sul, e, portanto, a Big 3 está ultrapassando este limite de tempo ao exigir um contrato muito longo.
Lee Jaehak menciona que, no caso TVXQ, foi concluído pelo tribunal que ídolos de K-pop têm dificuldade de manter a mesma base de fãs até completarem 30 anos de idade e, por isso, não há necessidade de um contrato tão longo. Por fim, o advogado conclui que a repressão da SM contra Jaejoong, Yoochun e Junsu “atenta contra os bons costumes e ordem social” a partir do momento em que usa sua posição superior para exercer controle sobre seus ex-contratados. Segundo ele, isso é uma das fraquezas no histórico da companhia e pode ser utilizado a favor de Chen, Baekhyun e Xiumin no tribunal.
“‘Um contrato de exclusividade de longo prazo priva o artista da oportunidade de adquirir uma remuneração adequada por seu talento excepcional e esforços constantes para ter sucesso na indústria do entretenimento e, de fato, pode desempenhar a mesma função de um contrato vitalício.”
Chen, Baekhyun e Xiumin se posicionaram
O documento oficial confirma que os três membros do EXO estão considerando registrar uma reclamação ao Fair Trade Commission, contrariando o contrato exclusivo de longo prazo que os limita profissionalmente. Na mesma nota, Chen, Baekhyun e Xiumin enviaram uma mensagem para os fãs.
“Sinto muito por causar grande preocupação aos fãs com este incidente. Devido à diferença de posição com a SM, estamos inevitavelmente entrando com uma ação legal, mas faremos o possível para resolver a disputa, encontrando uma maneira sábia para que os fãs não tenham que se preocupar muito. Sobre a injustiça que estamos experienciando, estamos tentando de verdade colocar nossa pequena voz para fora, mas estamos extremamente amedrontados. Por favor, tenham fé no nosso pequeno ato de coragem. Agradecemos mais uma vez por todo o apoio que vocês têm nos dado ao longo dos anos.”
Resposta da SM e suposto contrato duplo
Não demorou muito para que a SM Entertainment se pronunciasse e adicionasse mais um nome nesta conversa. No comunicado, a empresa afirma que Chen, Baekhyun e Xiumin foram sondados por outras empresas, mencionadas como “forças externas” que visam enganar e aconselhar os artistas a abandonarem seus contratos de exclusividade com a companhia Big 3.
Na nota da SM, eles afirmaram que essa influência externa pode acabar induzindo os artistas a assinar dois contratos com diferentes empresas ao mesmo tempo. Caso isso aconteça, a Big 3 cogita processar esta segunda companhia — que mais tarde, em exclusividade para o jornal Ilgan Sports, confirmaram ser a BPM (Big Planet Maid Entertainment), responsável pela carreira de nomes como Lee Mujin e VIVIZ.
“Essa tentativa de forças externas não é apenas ilegal, mas também busca criar conflitos entre nossa empresa e nossos artistas e destruir a confiança dos fãs que mandam apoio e forças infinitas. Esse ato, que é ilegal, não deveria ser perdoado, pelo futuro da indústria do K-pop como um todo.”
SM se defende, citando Huang Zitao e Girls' Generation
Poucas horas depois do primeiro pronunciamento, a SM Entertainment publicou outra nota, dessa vez mais detalhada, explicando a polêmica dos contratos longos, dos documentos referentes a salário e ainda utilizou outros artistas da empresa para defender seu modelo de trabalho. Abaixo, pontuamos os principais tópicos mencionados na carta da Big 3.
1) Sete de nove membros do EXO assinaram um contrato curto de 1 ano e 6 meses com a SM em dezembro de 2022. A renovação começou em momentos diferentes devido ao cumprimento do período militar de alguns integrantes, mas, a princípio, Chen, Baekhyun e Xiumin não apresentaram nenhum incômodo com os novos contratos exclusivos — até o surgimento da tal “força externa”.
2) Antes da Lei de Desenvolvimento da Cultura Popular e da Indústria Artística obrigar a fornecer os documentos, a SM mostrava todos os dados referentes aos lucros de seus artistas presencialmente, no escritório da empresa. Segundo eles, os registros podiam ser visualizados a qualquer momento, mas não copiados ou enviados a terceiros.
3) A SM estava preocupada em fornecer os documentos para contadores e advogados do trio CBX, porque circularam relatos de que a “força externa” estava tentando ter acesso à receita da Big 3 para convencer os três integrantes a abandonarem o contrato de exclusividade. Como os representantes legais de Chen, Baekhyun e Xiumin afirmaram que, uma vez em posse dos papéis, não garantiriam nenhum sigilo, a SM os pressionou a revelar se há ou não um contrato duplo assinado pelos membros do grupo. Ao invés de a BPM Entertainment responder ao questionamento, o escritório entrou com a ação judicial contra a companhia para encerrar o contrato de exclusividade.
4) Mencionaram Huang Zitao, ex-integrante do EXO que saiu do grupo em 2015, afirmando que naquela época, em que ele entrou na justiça para desatar os laços com a SM, o tribunal considerou o contrato de exclusividade legítimo e válido. Além disso, também mencionaram os girlgroups Girls’ Generation e f(x) para defender que, apesar de parte das integrantes terem contrato com outras gravadoras, sempre foram permitidas a realizar atividades com seus respectivos grupos, mesmo que não estivessem mais sob a tutela da SM.
5) Por fim, afirmaram que o principal objetivo da empresa é defender o EXO e os fãs do grupo, além de preservarem outros artistas da SM. A carta termina com o seguinte quote: “Responderemos fortemente às forças externas que iludem os artistas com tentações financeiras irracionais, lisonjas e rumores infundados para desintegrar e abalar a própria equipe.”
BPM Entertainment nega acusações da SM
A BPM Entertaiment confirmou que a SM realmente solicitou a resposta sobre o possível contrato duplo, mas negou as acusações de que estava tentando recrutá-los. Em resposta ao jornal Sports Seoul, a empresa informou que os funcionários apenas conheceram e encontraram Chen, Baekhyun e Xiumin informalmente, como amigos e juniores.
E o iminente comeback do EXO, como fica a partir de agora?
Conforme os artistas e as empresas citadas divulgaram seus respectivos posicionamentos sobre o assunto, fãs nas redes sociais comentaram sobre o comeback do EXO que, até o momento, está previsto para ocorrer ainda em 2023. E nesta quinta-feira (01), a SM Entertainment divulgou uma nota inédita sobre o lançamento, com a informação de que Chen, Baekhyun e Xiumin estarão nas gravações do MV do álbum novo.
Anteriormente, as filmagens do videoclipe estavam marcadas para ocorrer nos primeiros dias de junho; mas devido à notícia da rescisão dos contratos exclusivos do EXO-CBX, a agenda será adiada e remarcada. De acordo com a SM, os sete membros sul-coreanos do EXO que estão ativos (excluindo Kai, que atualmente cumpre o serviço militar obrigatório) farão parte do MV e, consequentemente, do disco que será lançado. O projeto seguirá como planejado.
*A presente matéria será atualizada à medida que novas informações surgirem.
